POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Amigo Sol preza pela privacidade e segurança dos seus dados. As informações fornecidas no momento da sua compra servem apenas para processamento de pedido e realização da entrega. Caso você se cadastre em nossa lista de e-mails, enviaremos nossas novidades e promoções. Fique tranquilo, não mandamos muitos e-mails. E você poderá se descadastrar dessa lista a qualquer momento.
A privacidade dos visitantes do nosso site é muito importante e estamos comprometidos em protegê-la. Coletamos alguns dados dos usuários que utilizam este website, de acordo com a legislação federal e com as normas internacionais de segurança da informação.
Disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais
- Como entrar em contato conosco
Os presentes termos foram elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da EU (n.2016/6790).
1 – Acesso ao Site
O usuário se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-lo sob sigilo e em ambiente seguro. Ao acessar o nosso site/aplicativo o usuário não deve utilizar o login e senha alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize.
2 – Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos visitantes e usuários da seguinte forma:
2.1) Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Coletamos os seguintes dados pessoais que os usuários nos fornecem ao utilizar nosso site:
Nome Completo; CPF; Endereço de e-mail; Número de Telefone; Endereço de entrega.
A coleta destes dados é feita quando o cliente faz um cadastro para finalizar uma compra em nosso site, envia uma mensagem via formulário, inicia uma conversa via chat ou se inscreve para receber nossas promoções e novidades.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados para processamento do pedido, realização da entrega, para entrar em contato com o cliente e para envio das nossas promoções e novidades, caso o usuário tenha se inscrito.
2.2) Dados pessoais comportamentais:
Quando o usuário visita o nosso website, é inserido um ‘cookie’ em seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes visitou o nosso endereço eletrônico, quanto tempo permaneceu em nosso website, de que cidade acessou e quais páginas leu e recomendou, entre outros.
Coletamos palavras-chave e termos buscados através de cookies e outras formas que os usuários geram e/ou nos fornecem ao utilizar nosso site.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando o usuário visita uma de nossas páginas; - Quando lê e/ou comenta uma de nossas publicações e postagens; - Quando assiste um de nossos vídeos online; - Quando o usuário utiliza aplicativos de mensagens ou chats; Quando o usuário se cadastra para receber informações da loja;
2.3) Dados pessoais sensíveis:
Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais.
2.4) Cookies:
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário. Não sendo possível que, por meio dos cookies, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos e funcionalidades do site.
A desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.
3 – Compartilhamento de dados com terceiros
Os dados coletados através deste site podem ser compartilhados com o Google e outras ferramentas de Analytics para realizar análises e gerar relatórios.
Os dados são compartilhados para que os usuários possam receber experiência de navegação, ofertas de produtos e serviços personalizados, de acordo com seus interesses; - Podemos compartilhar dados com empresas parceiras que fornecem serviços ou aplicativos de marketing, pagamento e processamento de dados e de entrega (frete), para fins de viabilizar pagamentos, auditorias, pesquisas, estudos, análises, criação de conteúdo personalizado, campanhas de publicidade, automatizar tarefas e/ou melhorar o nosso atendimento; - Para todo e qualquer fim que o usuário nos autorize no momento da coleta dos dados.
4 – Por quanto tempo seus dados pessoais são armazenados
Os dados pessoais coletados através do site são armazenados e utilizados pelo período de tempo que for necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
O tempo mínimo de armazenamento é de 6 meses para dados comportamentais, segundo o Art. 15 do Marco Civil da Internet e de 5 anos após o término da relação com o usuário para dados cadastrais, segundo o Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles podem vir a ser removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade e/ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Ressaltamos que os dados poderão continuar armazenados se houver alguma justificativa legal ou regulatória, ainda que tenha se exaurido a finalidade para a qual os dados tenham sido coletados e/ou tratados.
Os dados são armazenados de forma contínua enquanto o usuário tiver uma conta ativa em nosso site e/ou continuar utilizando, navegando, interagindo, comunicando-se e mantendo algum tipo de relação ou contato conosco. Uma vez finalizado o tratamento e/ou a relação com o usuário, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
5 – Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários mediante os seguintes fundamentos legais, que justificam o tratamento de dados:
5.1 - Dados pessoais não sensíveis
Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais; - Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
5.2 - Consentimento do Titular
Ao utilizar este site, efetuar compras e/ou fornecer informações pessoais o usuário está consentindo com a presente política de privacidade.
-Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário, ao visitar este site, entrar em contato, ao cadastrar-se e/ou ao realizar qualquer tipo de interação conosco, manifesta estar de acordo com a presente política e pode exercer seus direitos de cancelar seu cadastro, atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento e solicitar a exclusão de seus dados, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento de dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
5.3 - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
6 - Direitos do Usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
Acesso aos dados; Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; Revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
6.1 - Como o titular pode exercer seus direitos
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no seguinte caminho: www.amigosolshop.com.br/contato
Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail para o seguinte endereço:
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem seja por e-mail ou formulário.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
7 - Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
Ainda que nosso site esteja com conformidade com os melhores certificados de segurança atuais e que façamos tudo que estiver ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, existe a possibilidade, em raríssimas situações, que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro, como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em casos de responsabilidade exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a um terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei.